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AESINTRA - Associação Empresarial de Sintra Relações de Confiança

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Representação Institucional

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AESintra - A Casa dos Associados

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Dotar Associados e Colaboradores de Competências

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Disponibilizar alternativas aos Associados

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Agregar os empresários e comerciantes

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Missão Específica

Aconselhar e acompanhar as questões político-legais que possam de algum modo influenciar a actividade comercial e/ou industrial do Associado.(Abarca os ramos do Direito que se coadunam com as necessidades dos Associados, emitindo pareceres sobre possíveis questões pertinentes).


Áreas Específicas Actuação

  • Direito Civil
  • Direito Laboral da Segurança Social
  • Direito Comercial
  • Direito Comunitário
  • Direito Administrativo
  • Direito Fiscal
  • Emissão de Pareceres (novas superfícies; horários dos estabelecimentos)
  • Negociação Colectiva de Trabalho
  • Atendimento Personalizado ao Associado
 

O Gabinete Jurídico disponibiliza aos sócios uma variedade de informações pertinentes nas mais diversas áreas de actividade, o que faz, sobretudo, através do envio de Circulares Informativas.

 

Circulares Informativas 2010

02.2010_Iniciativa Emprego 2010

04.2010_Medidas Excepcionais de Apoio à Contratação

05.2010_IVA.Prazo de Reeembolso

07.2010_Apoio.A.Desempregados10.2010_IRS.Deduções.Ambientais

15.2010_Medidas de combate ao desemprego e à fraude

16.2010_Eliminação de apoios sociais

17.2010_Normas Contabilísticas

22.2010_Actividade Funerária

23.2010_Alterações IVA

24.2010_Facturas emitidas através de programas informáticos

25.2010_Taxas IVA 2011

 

Circulares Informativas 2011

01.2011_IVA 2011;Salário Mínimo

02.2011_Relatório Único

04.2011_Licenciamento Zero

06.2011_Taxa Juros comerciais.2º Semestre.2011

08.2011_Programa de Governo- Emprego, Trabalho e PMEs

10.2011_Coeficiente de Aumento de Rendas

11.2011_Regime.Cobrança.Taxas.Auto-Estradas

13.2011_Regime.Excepcional.Aumento.Período.Normal.Trabalho

14.2011_Revisão.Regime.Jurídico.Arrendamento

15.2011_Taxas IVA 2012

 

Circulares Informativas 2012

04.2012_Renovação.Excepcional.Contratos

07.2012_Terça-Feira de Carnaval

08.2012_Facturação Electrónica Obrigatória

10.2012_Medida.Estímulo.2012

12.2012_Caixa.Postal.Electrónica.Obrigatória

16.2012_Código do Trabalho.Alterações

17.2012_Medidas Estímulo Jovem

18.2012_Medida.Incentivo.à.Aceitação.Ofertas.Emprego

22.2012_Prestação de Contas.Registo.Obrigatório

23.2012_Regime Jurídico.Bombeiros

 

O Gabinete Jurídico tem ainda ao dispor dos sócios uma lista de documentos cuja elaboração, preenchimento e envio a entidades competentes se mostra obrigatória no âmbito da relação de trabalho. Esta lista, visando ser exaustiva, não exclui a existência de outros documentos ali não elencados.

Qualquer um destes documentos pode ser solicitado pelos sócios junto da AESintra.